1-Portarias

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Exonera Servidora Amanda Dias Fortuna, ocupante do Cargo em Comissão de Acessor 2 - Saúde - Atenção Primária.

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Nomeia Comissão para Organização e Estruturação do Arquivo Morto do Município de Alto Rio Doce.

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Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 08/09/2023 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional de 07 de Setembro.

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Nomeia novos membros para a comissão de Gestão e Controle de Transporte Escolar.

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Dispõe sobre a concessão de graticação a servidora Mariza Terezinha da Silva Moreira.

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Designa o servidor Douglas Frankley dos Santos Pereira, para exercer de OUVIDOR INTERNO, durante as férias do servidor Anderson Adriano Vieira. 

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Designa novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esporte de Alto Rio Doce.

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Nomeia membros para compor o Coselho Municipal dos Direitos do Idoso.

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Nomeia a Sra Glaciela Aparecida Rocha, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor(a) Escolar.

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Nomeia o Sr. Alan Iatarola Umbelino, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte.

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Nomeia o Sr. André Luiz Pamplona Silva, para exercer o Cago em Comissão de Assessor 2 - Educação.

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Nomeia o Sr. Renilson Lamas do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentos.

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Determina horário de trabalho dos Fisioterapeutas do Município.

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Determina carga horária para as servidoras que trabalham na sala de vacina da UBS Floresta.

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Exonera a Servidora Glauciela Aparecida Rocha, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor 2 - Educação.

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Exonera o Servidor Alan Iatarola Umbelino, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentos.

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Exonera o servidor André Luis Pamplona Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte.

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Nomeia membros para o CGPD.

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 Dispõe sobre a designação do responsável pela função de Gestor Municipal de Contratos e Convênios, Joelma Aparecida Coelho.

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Nomeia Sra. Joelma Aparecida Coelho, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Governo.

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Nomeia o Sr. Altilínio Matias Louro Fiho para exercer o Cargo em Comissão de Advogado Geral do Município.

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Exonera o Servidor José Araújo Barbosa, ocupante do cargo em Comissão de advogado Geral do Município.

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Dispõe sobre a designação do responsável pela função de Gestor Municipal de Contratos e Convênios.

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Exonera a servidora Janice Aparecida dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Diretor Escolar.

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Determina novos membros componentes do Comitê Gestor de Tratamento de Dados (CGPD).

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Exonera o servidor ROBERTO XAVIER RIBEIRO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

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Designa o servidor efetivo Douglas Frankley dos Santos Pereira, para exercer, durantes as férias do servidor supracitado, a função de Ouvidor Interno.

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Dedigna a servidora efetiva Izabel Cristina de Medeiros, para exercer função gratificada de Encarregado DPO - LGPD.

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Designa o servidor efetivo Anderson Adriano Vieira, para exercer função gratificada de Ouvidor Interno.

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Nomeia Agentes Públicos para compor a Comissão de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

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Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 09/06/2023 (sexta-feira), tendo em vista o Feriado de Corpus Christi, dia 08/06/2023 (quinta-feira).

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Nomeia Comissão Multidisciplinar de Implatação, Monitoramento e Gestão do SIAFC.

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Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

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Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 06/04/2023 (quinta-feira), em virtude do feriado da Semana Santa.

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Exonera a servidora Marília Soares da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte.

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Nomeia membros do Coselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

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Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal:

No dia 20/02/2023 (segunda-feira);

No dia 21/02/2023 (terça-feira);

No dia 22/02/2023 (quarta-feira) o expediente será de 12:00h às 17:00h.

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Determina que os Fiscais Municipais I trabalhem em escala de plantão durante as festividades de Carnaval, período de 17 a 21 de fevereiro de 2023.

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