Portarias

Nomeia Comissão Multidisciplinar de Implatação, Monitoramento e Gestão do SIAFC.

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Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

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Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 06/04/2023 (quinta-feira), em virtude do feriado da Semana Santa.

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Nomeia membros do Coselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

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Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal:

No dia 20/02/2023 (segunda-feira);

No dia 21/02/2023 (terça-feira);

No dia 22/02/2023 (quarta-feira) o expediente será de 12:00h às 17:00h.

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Determina que os Fiscais Municipais I trabalhem em escala de plantão durante as festividades de Carnaval, período de 17 a 21 de fevereiro de 2023.

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Nomeia o Sr. Ari Santana de Carvalho para exercer cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Administração.

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Nomeia a Sra. Erica Lidiane da Silva para exercer o cargo em comissão se Secretária Municipal de Planejamento Administração e Finanças.

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Exonera a servidora Érica Leidiane da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Administração.

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Nomeia o Sr. Gustavo de Vasconcelos Fortuna para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

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Nomeia a Sra Marcela Mota Dias para exercer o cargo em comissão de Secretária Muncipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte.

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Exonera a servidora Marcela Mota Dias, ocupante do cargo em comissão de Secretária de Saúde.

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Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Alto Rio Doce - MG.

E revoga portaria nº 4.557 de 02 de janeiro de 2023.

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Nomeia membros do Conselho Minicipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB. 

E revoga portaria nº 4.556 de 06 de janeiro de 2023.

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Altera a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2022. 

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Recebe em caráter de cessão a servidora efetiva no cargo de Professora do Município de Mercês, Adriana Cristina Coelho Santana, para exercer sua funções nesta Municipalidade a partir de 01/02/2023, nos exatos termos e condições da Lei Municipal 887/2022.

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Nomeia as Servidoras Glaciela Rocha e Regiane Lucas para integrarem a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2022.

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Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Alto Rio Doce - MG.

E revoga portaria nº 4.554 de 27 de dezembro de 2022.

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Nomeia membros do Conselho Minicipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB. 

E revoga portaria nº 4.553 de 27 de dezembro de 2022.

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''No dia 30/12/2022 (sexta-feira) o Departamento Tributário Municipal funcionará de 11:00 às 17:00 h, em escala de plantão, exclusivamente para fins de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refis 2022.''

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''Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Alto Rio Doce - MG.''

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''Nomeia membros do Conselho Minicipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB.''

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Dispõe quanto ao funcionamento público do Poder Executivo de Alto Rio Doce no dia 30 de dezembro de 2022, especificamente o Setor de Recursos Humanos, e dá providências

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Concede ponto facultativo nos dias 12/12/2022 (sexta-feira) e 30/12/2022 (sexta-feira).

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"Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos potências ativos e passivos ao exercício financeiro de 2022."

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Cede a servidora pública efetiva, Sra. Dayani Gonçalves Lomar Campos, ao Município de Mercês, MG, para exercer seu cargo público de Professor I.

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Nomeação de comissão de Gestão de Transporte Escolar

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Concessão de ponto facultativo, em decorrencia do Dia da Imaculada Conceição, comemorado anualmente no dia 08 de dezembro, o qual foi instituido pela Lei Municipal 562/2011

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Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2022

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Publica horário de funcionamento das repartições públicas nos dias em que houver jogos da Copa do Mundo FIFA 2022.

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Concede ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de novembro de 2022

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''Concede dilação de prazo para a realização do Processo Administrativo Interno, instituido através da Portaria 4.496/2022, com fins de apuração de fatos e dá outras providências.''

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''Nomeia o Sr. Waldemar Mendes de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Tributário.''

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''Exonera a Servidora Erika Aparecida de Oliveira, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Tributário.''

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Concede ponto facultativo no dia 28 de outubro, por ocasião do feriado de Dia do Servidor Público 

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''Ratifica o Processo Administrativo Interno, instituindo través da portaria 4.496/2022, com fins de apuração de fatos, modifica a comissão e dá outras providências.''

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''Revogar a portaria nº 4.501 de 06 de outubro de 2022, que nomeia o Sr. Ari Santana de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.''

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''Nomear o Sr. Henrico de Carvalho Lindolfo, para exercer o Cargo em Comissão de Acessor 2 - Educação.''

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''Nomear o Sr. André Luis Pamplona Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Transporte.

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''Nomear o Sr. Alan Iatarola Umbelino, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentos.''

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