Portarias

Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Alto Rio Doce - MG.

E revoga portaria nº 4.557 de 02 de janeiro de 2023.

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Nomeia membros do Conselho Minicipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB. 

E revoga portaria nº 4.556 de 06 de janeiro de 2023.

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Altera a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2022. 

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Recebe em caráter de cessão a servidora efetiva no cargo de Professora do Município de Mercês, Adriana Cristina Coelho Santana, para exercer sua funções nesta Municipalidade a partir de 01/02/2023, nos exatos termos e condições da Lei Municipal 887/2022.

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Nomeia as Servidoras Glaciela Rocha e Regiane Lucas para integrarem a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2022.

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Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Alto Rio Doce - MG.

E revoga portaria nº 4.554 de 27 de dezembro de 2022.

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Nomeia membros do Conselho Minicipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB. 

E revoga portaria nº 4.553 de 27 de dezembro de 2022.

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''No dia 30/12/2022 (sexta-feira) o Departamento Tributário Municipal funcionará de 11:00 às 17:00 h, em escala de plantão, exclusivamente para fins de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refis 2022.''

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''Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Alto Rio Doce - MG.''

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''Nomeia membros do Conselho Minicipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB.''

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Dispõe quanto ao funcionamento público do Poder Executivo de Alto Rio Doce no dia 30 de dezembro de 2022, especificamente o Setor de Recursos Humanos, e dá providências

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Concede ponto facultativo nos dias 12/12/2022 (sexta-feira) e 30/12/2022 (sexta-feira).

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"Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos potências ativos e passivos ao exercício financeiro de 2022."

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Cede a servidora pública efetiva, Sra. Dayani Gonçalves Lomar Campos, ao Município de Mercês, MG, para exercer seu cargo público de Professor I.

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Nomeação de comissão de Gestão de Transporte Escolar

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Concessão de ponto facultativo, em decorrencia do Dia da Imaculada Conceição, comemorado anualmente no dia 08 de dezembro, o qual foi instituido pela Lei Municipal 562/2011

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Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2022

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Publica horário de funcionamento das repartições públicas nos dias em que houver jogos da Copa do Mundo FIFA 2022.

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Concede ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de novembro de 2022

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''Concede dilação de prazo para a realização do Processo Administrativo Interno, instituido através da Portaria 4.496/2022, com fins de apuração de fatos e dá outras providências.''

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''Nomeia o Sr. Waldemar Mendes de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Tributário.''

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''Exonera a Servidora Erika Aparecida de Oliveira, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Tributário.''

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Concede ponto facultativo no dia 28 de outubro, por ocasião do feriado de Dia do Servidor Público 

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''Ratifica o Processo Administrativo Interno, instituindo través da portaria 4.496/2022, com fins de apuração de fatos, modifica a comissão e dá outras providências.''

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''Revogar a portaria nº 4.501 de 06 de outubro de 2022, que nomeia o Sr. Ari Santana de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.''

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''Nomear o Sr. Henrico de Carvalho Lindolfo, para exercer o Cargo em Comissão de Acessor 2 - Educação.''

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''Nomear o Sr. André Luis Pamplona Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Transporte.

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''Nomear o Sr. Alan Iatarola Umbelino, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentos.''

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''Nomear o Sr.  Ari Santana de Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.''

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''Exonera o Servidor Alan Iatarola Umbelino, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor Departamento de Transporte.''

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''Exonera servidor Ari Santana de Carvalho, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentos.''

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''Instaura Processo Administrativo Interno com fins de apuração de fatos, nomeia comissão e dá outras providências.''

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''Considerando o requerimento protocolado (...) resolve, conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Rodrigo Garcia Figueiredo, Cargo Efetivo de Profissional de Regulação, matrícula nº1440, no período de 04/01/2023 a 03/04/2023.''

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 Nomeia a Sra. Amanda Dias Fortuna (...) para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-2 Saúde Atenção Primária.

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 Concede licença de 15 (quinze) dias para tratamento de Saúde à servidora Dalila Bruna da Silveira

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 Concede licença de 7 (sete) dias para tratamento de Saúde à servidora Edna Maria de Souza...

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Nomeia a Sra. Erika Aparecida de Oliveira, para exercer Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Tributário.

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 Exonera o Servidor Marcone de Carvalho Lino, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.

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Exonera o Servidor Waldemar Mendes de Carvalho, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Tributário.

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''O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce, Victor de Paiva Lopes, no uso das suas atribuições legais, em especial aos poderes que lhe confere a lei Ogânica Municipal (...) Resolve: Designar a servidora Raquel Aparecida de Paiva (...) para exercer suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde de Vitorinos.''

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