Decretos 2021

"Decreta luto oficial no Município de Alto Rio doce em virtude do falecimento da senhora Josélia Paixão da Costa, servidora municipal."

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"Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronvírus (COVID - 19) no âmbito do Municipio de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronvírus (COVID - 19) no âmbito do Municipio de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Autoriza a utilização do veiculo que menciona e contém outras providências."

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"Autoriza a utilização do veículo que menciona e contém outras providências."

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"Retifica o Decreto nº 2.750, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências."

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"Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."

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 "Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."

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"Aprova o Regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Decreta a prorrogação de prazos dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.."

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"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.738, de 07 de janeiro de 2021."

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"Dispõe sobre a não concessão de ponto facultaivo nos dias do Carnaval 2021,estabelece medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Cornavírus (COVID-19) e dá outras providências."

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"Decreta descaracterização e desafetação de bens móveisinservíveis para o Município de alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), em razão da Terceira Versão do Plano Minas Consciente."

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"Aprova a remissão dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Dispõe sobre a regressão de "Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências."

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"Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências."

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Decreto nº 2.737, de 07 de janeiro de 2021

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Decreta a prorrogação de prazos dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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"Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de ndoença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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