Decretos 2021

"Homologa  o resultado do Processo Seletivo 001/2021 de provas e títulos, para contratação temporária, para cadastro reserva no Quadro dePpessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce."

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"Decreta a revogação da publicação da Emenda nº 04/2021 á Lei Orgânica Municipal de 03 de setembro de 2021 e dá outras provdências."

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"Retifica o Decreto nº  2.771, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências."

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"Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce em virtude do falecimento do Sr. Júlio Estevão de Oliveira Filho, Ex - Vice Prefeito, Ex-  Vereador, pai da Vice-Prefeita Sra Maria de Lourdes ."

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"Dispõe sobre a reclassificaç~´ao do Município de Alto Rio Doce/MG na Onda Verde do Plano Minas Consciente."

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"Retifica o Decreto nº 2.771, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências."

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"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assstência Social do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras compreendendo um total de 48,60,74 hectares, constituídas das matriculas 1251, 4549, 4211, 5948 e 5067, certidões das áreas - totais e ou parciais - expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Alto Rio Doce/MG, situadas neste municíipio, para fins de interesse coletivo, para uso de seus potenciais minerais e manuseio das florestas plantadas, para incrementação de projetos de políticas públicas no desenvolvimento do Município de Alto Rio Doce/MG e seus munícipes e dá outras provgidências."

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"Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

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"Designa o mandato dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Alto Rio Doce - COMTUR."

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"Autoriza utilização do veículo que menciona e dá outras providências."

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"Dá nova composição aos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Regulamenta as autorizações de insenção de IPI, de ICMS e autorização de emplacamento de veículos novos, OKM, destinados aos serviços de táxis do Município de Alto Rio Doce/MG para o ano de 2021 e dá outras providências."

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"Dispõe sobre o avanço para a Onda Amarela do Minas Consciente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

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Decreto nº 2.764, de 22 de julho de 2021

"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Alto Rio Doce - COMTUR."

Decreto nº 2.763, de 07 de julho de 2021

"Dispõe sobre a revogação de publicação da Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências."

Decreto nº 2.762,, de 07 de julho de 2021

"Declara utilidade pública, para fins de uso direto do Poder Público ...

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Decreto nº 2.760, de 1º de julho de 2021
"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências."

 Decreto nº 2.758, de 21 de junho de 2021

"Prorroga a validade do Concurso Público nº 001/2016 de Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

 Decreto nº...

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Decreto nº 2.755, de 24 de maio de 2021
"Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de ndoença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

Decreto nº 2.754, de 06 de maio de 2021

Autoriza a utilização do veiculo que menciona e contém outras providências."

Decreto n...

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Decreto nº 2.750, de 30 de abril de 2021

 "Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."

Decreto nº 2.749, de 1º de abril de 2021

 "Aprova o Regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

Decreto nº 2.748, de 24 de março de 20...

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Decreto nº 2.745, de 17 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.738, de 07 de janeiro de 2021."

Decreto nº 2.744, de 10 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a não concessão de ponto facultaivo nos dias do Carnaval 2021,estabelece medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Cornavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Decreto nº 2.743, de 05 de fevereiro de 2021
"Decre...

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Decreto nº 2.741, de 1º de fevereiro de 2021
"Aprova a remissão dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

Decreto nº 2.739, de 08 de janeiro de 2021

 “Dispõe sobre a regressão de "Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.”

Decreto nº 2.738, de 07 de janeiro de 2021

“Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pe...

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