Decretos 2021

"Estabelece critérios objetivos para lotação de profissionais da educação para o ano letivo de 2021, no âmbito do Municipio de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Autoriza a utilização do veículo que menciona e contém outras providências."

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"Autoriza a utilização do veículo9 que menciona e contém outras providênicas."

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"Retifica o Decreto nº 2.750, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências."

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Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

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  "Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."

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 "Aprova o regulamento para concessão de estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências."

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Decreta a prorrogação de prazos dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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