Decretos 2021
"Autoriza o cancelamento de restos a pagar do ano de 2018."
"Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados e não processados em em aberto até a presente data, que foram inscritos nos exercícios financeiros de 2018 e 2019, por falta de implemento condição conforme relação discriminada."
"Dispõe sobre constituição do Comitê Municipal Intersetorial de enfrentamento as arboviroses no município de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências."
"Estabelece medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências."
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 910,00 m2 situada no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce/MG, para construção de uma quadra de esportes naquela localidade, e dá outras providências."
Estabelece medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências."
"Aprova o calendário Tributário do Município de Alto Rio Doce."
"Estabelece critérios objetivos para lotação de profissionais da Educação para o ano letivo de 2022, no âmbito do Município de alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
"Decreta a descaracterização e desafetação do lote da quadra 07, matrícula nº 1284, fls. 243, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Rio Doce/MG, como bem imóvel inservível para o Município de Alto Rio Doce/MG e dáoutras providências."
"Homologa o resultado do Processo Seletivo 004/2021 para contratação de Facilitador de Oficinas de Esporte e Lazer e Auxiliar de Serviços administrativos e Gerais, compondo o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG."
"Institui no âmbito do Poder Executivo, a Instrução Normativa 008/2021, emitida pela Controladoria Geral como Código de Ética dos Servidores Públicos e da Alta Gestão Municipal."
Regulamenta a Lei Municipal nº 808, de 04 de março de 2020, institui o serviço de transporte individual de passageiros - táxi no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito municipal, a lei federal n.º 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto estadual n.º 48.205/2021, institui o comitê gestor de acompanhamento, operacionalização e aplicação dos recursos repassados pela união por intermédio da lei federal 14.017/2020 e dá outras providências.
"Homologa o resultado do Processo Seletivo 003/2021 para contratação não remunerada de estagiários, cursando Engenharia Civil, para prestação de estágio obrigatório nas dependências da Prefeitura Municipal de Alto Rio doce/MG."
"Aprova o sitema para transmissão e validação da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para as instituições financeiras e regulamenta a Lei Municipal nº 847/2021 e dá outras providências."
"Homologa o resultado do Processo Seletivo 02/2021 de provas e títulos para contratação temporária, para cadastro reserva no Quadro de Pessoal da Prefeitura de alto Rio Doce."
Classificação dos candidatos, segundo o Edital nº 02/2021, abaixo
"Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e a Lei Federal nº 14.129, e adota outras providências."
"Homologa o resultado do Processo Seletivo 001/2021 de provas e títulos, para contratação temporária, para cadastro reserva no Quadro dePpessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce."
"Decreta a revogação da publicação da Emenda nº 04/2021 á Lei Orgânica Municipal de 03 de setembro de 2021 e dá outras provdências."
"Retifica o Decreto nº 2.771, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências."
"Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce em virtude do falecimento do Sr. Júlio Estevão de Oliveira Filho, Ex - Vice Prefeito, Ex- Vereador, pai da Vice-Prefeita Sra Maria de Lourdes ."
"Dispõe sobre a reclassificação do Município de Alto Rio Doce/MG na Onda Verde do Plano Minas Consciente."
"Retifica o Decreto nº 2.771, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assstência Social do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras compreendendo um total de 48,60,74 hectares, constituídas das matriculas 1251, 4549, 4211, 5948 e 5067, certidões das áreas - totais e ou parciais - expedidas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Alto Rio Doce/MG, situadas neste municíipio, para fins de interesse coletivo, para uso de seus potenciais minerais e manuseio das florestas plantadas, para incrementação de projetos de políticas públicas no desenvolvimento do Município de Alto Rio Doce/MG e seus munícipes e dá outras provgidências."
"Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
"Designa o mandato dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Alto Rio Doce - COMTUR."
"Autoriza utilização do veículo que menciona e dá outras providências."
"Dá nova composição aos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
"Regulamenta as autorizações de insenção de IPI, de ICMS e autorização de emplacamento de veículos novos, OKM, destinados aos serviços de táxis do Município de Alto Rio Doce/MG para o ano de 2021 e dá outras providências."
"Dispõe sobre o avanço para a Onda Amarela do Minas Consciente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Decreto nº 2.764, de 22 de julho de 2021
"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Alto Rio Doce - COMTUR."
Decreto nº 2.763, de 07 de julho de 2021
"Dispõe sobre a revogação de publicação da Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências."
Decreto nº 2.762,, de 07 de julho de 2021
"Declara utilidade pública, para fins de uso direto do Poder Público ...
"Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar para as seguintes dotações orçamentárias."
Decreto nº 2.760, de 1º de julho de 2021
"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências."
Decreto nº 2.759, de 21 de junho de 2021
"Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras providências."
Decreto nº 2.758, de 21 de junh...
Decreto nº 2.755, de 24 de maio de 2021
"Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
Decreto nº 2.754, de 06 de maio de 2021
Autoriza a utilização do veiculo que menciona e contém outras providências."
Decreto n&...
Decreto nº 2.750, de 30 de abril de 2021
"Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."
Decreto nº 2.749, de 1º de abril de 2021
"Aprova o Regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
Decreto nº 2.748, de 24 de março de 20...
Decreto nº 2.745, de 17 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.738, de 07 de janeiro de 2021."
Decreto nº 2.744, de 10 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre a não concessão de ponto facultaivo nos dias do Carnaval 2021,estabelece medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Cornavírus (COVID-19) e dá outras providências."
Decreto nº 2.743, de 05 de fevereiro de 2021
"Decre...
Decreto nº 2.741, de 1º de fevereiro de 2021
"Aprova a remissão dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
Decreto nº 2.739, de 08 de janeiro de 2021
“Dispõe sobre a regressão de "Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
Decreto nº 2.738, de 07 de janeiro de 2021
“Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pe...