Leis 2015

"Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito de Missionário."

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"Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME e dá outras providências."

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“Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce com telefonia celular e internet móvel e dá outras providências.”

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“Autoriza o Executivo Municipal a premiar expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.”

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“Autoriza o Executivo Municipal a realizar gastos na XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.”

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"Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o evento tradicional da
“Festa da Cachaça” do Distrito de Abreus- Município de Alto Rio Doce-MG."

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"Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o  evento tradicional "Festa do Àngú à Baiana" no Distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio Doce."

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“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2016.”

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“Aprova a ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho com abertura de via ligando-a
ao Parque de exposição Ulisses de Araújo Couto.”

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“Dispõe sobre disponibilização de recursos financeiros para reforma dos escritórios local da EMATER, IMA , IEF.” 

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“Altera o art. 1º e 4º, o anexo I da Lei nº 665, de 17 de março de 2015 que reajusta os vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências.” 

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“Altera o anexo II da Lei nº 660, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.” 

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"Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências."

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"Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88."

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"Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval 2015."

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“Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício financeiro de 2014.”

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“Dispõe sobre a estruturação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”

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"Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de Plantões Médico, Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências."

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"Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos."

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