Leis 2015

"Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016."

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"Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88."

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"Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências."

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"Dispõe Sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o Período de 2016 e 2017."

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"Autoriza Alteração do Percentual Para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2015."

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"Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Jardim Croatás – Parte Baixa - Município de Alto Rio Doce-MG."

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"Dispõe sobre nominação da Praça situada no ponto de encontro das ruas Micaela, Dona Cota Moura e Wilson Teixeira Gonçalves, Bairro Florestal, neste Município."

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"Autoriza a instalação e funcionamento da feira livre na cidade de Alto Rio Doce e dá outras providências."

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"Dispõe sobre nominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito de Missionário."

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“Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME e dá outras providências.”

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"Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce com telefonia celular e internet móvel e dá outras providências."

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"Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG."

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"Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG."

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"Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus- Município de Alto Rio Doce-MG."

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"Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG."

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"Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce para o Exercício de 2016."

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"Aprova a ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho com abertura de via ligando-a ao Parque de exposição Ulisses de Araújo Couto."

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“Dispõe sobre disponibilização de recursos financeiros para reforma dos escritórios local da EMATER, IMA , IEF.”

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“Altera o art. 1º e 4º e o anexo I da Lei nº 665, 17 de março de 2015, que reajusta os vencimentos dos cargos que menciona e dá outras providências.”

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 “Altera o anexo II da Lei 660/2015 de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a estruturação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.”

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"Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências."

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"Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas, bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos."

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"Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88."

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"Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2015."

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“Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício financeiro de 2014.”

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“Dispõe sobre a estruturação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce, e dá outras providências.”

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"Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de Plantões Médico, de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências."

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