"A Lei Orgânica Municipal revisada e atualizada foi públicada em 03 de maio de 2016.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar rua que da acesso ao posto de saúde no distrito de Abreus."
"Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências."
"Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 562, de 07 de outubro de 2011 para constar no calendário municipal o feriado de Corpus Christi."
"Dispõe sobre alteração da pagina primeira do Anexo I da Lei nº 528 de 10/06/2016, especificamente no que se refere ao valor concedido para “Assistência Fúnebre"
“Altera parcialmente a Lei nº 704, de 24 de outubro de 2016 que reestrutura o Plano de Cargos e Salários Municipal que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre A Reestruturação do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, fixa os vencimentos e da outras providências.”
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências."
(“Banda Lira de São José)
"Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura 2017/2020 e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020."
"Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG."
"Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir."
"Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias."
"Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências."
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências."
"Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG."
"Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG."
"Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG."
"Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce."
"Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce."
"Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP."