“Dispõe sobre o valor e critério de concessão de diárias para cobertura de despesas de viagem para os servidores da Câmara Municipal.”
"Estabelece Denominação nas Vias Públicas do Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce/MG."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce-MG para o Quadriênio de 2018 a 2021."
"Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências."
“Altera a Lei MunicipaL nº 373/2003, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Alto Rio Doce – MG e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 373, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Alto Rio Doce – MG e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências."
"Cria os cargos de provimento em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Contabilidade e modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V e VI da Lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências."
"Cria cargo de chefe de gabinete da presidência e modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V da lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal."
"Dispõe Sobre Critérios e Valores de Concessão de Diárias de Viagens dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo."
"Dispõe sobre a Advocacia Geral do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reajustar o valor da subvenção ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88."
"Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento "3º Festival de Gastronomia e 2º Encontro de Carro Antigo" no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2017."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG 132 ao Parque de Exposições deste Município."
"Cria a “Festa Cultural e Festival da Canjica e Chá de Amendoim” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento cultural e tradicional a ser realizado no Distrito de Missionário – Município de Alto Rio Doce-MG."
"Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG."
"Autoriza o Executivo Municipal a premiar expositores durante a XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG."
"Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG."
"Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG."
"Revoga artigos da Lei 730, de 03 de maio de 2017."
"Dispõe sobre a equiparação do cargo de Oficial da Administração II com o cargo de Auxiliar Administrativo, e coloca o cargo de Oficial da Administração II em extinção e da outras providencias."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Hospital de Alto Rio Doce – Hospital Nossa Senhora da Conceição, inscrito no CNPJ sob o n°. 16.712.309/0001-44, sediado na Praça Padre Camilo Martins, s/n, cidade de Alto Rio Doce, para fins de funcionamento de aparelho de raio x, um transformador de 30 kva que menciona, e dá outras providências.”
"Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88."
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
"Dispõe sobre criação de Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos (Banco de alimentos) e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a alteração na carga horária de profissional de regulação constante na lei 704/2016 e da outras providencias."
“Autoriza o Poder Executivo contratar meio de comunicação na modalidade de rádio, para produzir, executar e veicular inserções, com o objetivo de divulgar informações, atos oficiais do poder executivo municipal, publicações e publicidade institucional de interesse público do Município de Alto Rio Doce e da outras providências.”
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providencias."
“Institui o Programa Municipal de Auxilio ao Pequeno Agricultor e dispõe sobre o uso e cobrança de taxas de serviços da patrulha agrícola e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a alteração das atribuições do Advogado Geral do Município disposta na lei 704/2016, e da outras providencias."
"Cria cargos na Câmara Municipal."
"Dispõe sobre a alteração no quadro de plano de cargos e salários , para distinguir profissões de Pedreiro e Eletricista , bem como definir suas atribuições, e da outras providencias."
"Dispõe sobre a inclusão na lei 294/99 onde visa regulamentar o uso por funcionários públicos de computadores do Poder Executivo, e da outras providencias."
“Dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração Pública Municipal.”
"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Alto Rio Doce/MG."
"Dispõe sobre a alteração na carga horária de Digitador de Programas de Informação de Saúde Pública e os requisitos mínimos para ingresso no cargo de Professor I constante na lei 704/2016 revogados e passa a valer nova carga horária e novos requisitos, e da outras providencias."
"Dispõe sobre a alteração de numero de cargos de motoristas com Habilitação B e D na lei 704/2016 , e da outras providencias."