Leis 2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis e dá outras providências."

Acessar Página



"Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88."

Acessar Página



"Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2014."

Acessar Página



"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 563 de 09 de Novembro de 2011 no que se refere ao cargo de Coordenador Escolar, Acrescenta Parágrafo 5º no art. 28 da Lei Municipal nº 563 de 08 de novembro de 2011 criando a Gratificação de Difícil Acesso e dá outras providências."

Acessar Página



"Altera o Art. 46 da Lei Municipal da Lei Municipal nº 563 de 09 de novembro de 2011 e dá outras providências."

Acessar Página



"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do orçamento vigente no Município."

Acessar Página



"Dispõe sobre nova disposição dos lotes de números de 08 a 13 da Quadra 01, do loteamento Jardim Croatás, localizado na Av. Desembargador Pedro Licínio, neste município."

Acessar Página



"Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG."

Acessar Página



"Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG."

Acessar Página



"Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG."

Acessar Página



"Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG."

Acessar Página



“Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTEDO RIO DOCE”

Acessar Página



"Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Alto Rio Doce - MG."

Acessar Página



"Cria o cargo de Técnico Agrícola na estrutura municipal e dá outras providências."

Acessar Página



“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos durante os festejos Pré-Carnavalescos.”

Acessar Página



“Dispõe sobre autorização para doação, com encargo, de lote de propriedade do Município de Alto Rio Doce em favor do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce, para construção de sede física do Circuito Turístico nesta cidade, ressalvado o interesse público”

Acessar Página



“Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 123º aniversário de emancipação políticoadministrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências."

Acessar Página



"Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências."

Acessar Página



"Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências."

Acessar Página



“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos na XXXVIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG”

Acessar Página



“Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXVIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.”

Acessar Página



“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2014.”

Acessar Página



"“Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Alto Rio Doce, altera o Anexo I da Lei Municipal n°. 462/2007 e dá outras providências."

Acessar Página