Leis 2014

“Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder reajuste salarial a seus servidores públicos.”

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“Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder recomposição inflacionária de subsídio dos vereadores.”

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“Aprova o Hino do Município de Alto Rio Doce.”

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“Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.”

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“Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.”

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Retifica a carga horária do Cargo de Médico veterinário mencionada no anexo I da Lei nº 648/2014 de 09 de setembro de 2014, passando a ter a seguinte redação.

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“Autoriza a alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”

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"Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências."

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"Dispõe sobre alteração do Artigo 15 do Capítulo II – Das Disposições Transitórias da Lei nº502 de 08 de abril de 2009."

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“Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.”

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"Dispõe sobre a criação de cargo de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Alto Rio Doce e dá outras providências."

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“Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 124º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.”

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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a empresa FITEDI- Companhia Fiação e Tecelagem Divinópolis e dá outras providências.”

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“Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG.”

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“Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA.”

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"Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG."

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Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Servidora Gestante e Adotante do Poder ELegislativo e dá outras providências."

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"Cria o cargo em comissão de Coordenador de Programa de Conservação das Estradas Vicinais no Quadro de Cargos Comissionados e da  Estrutura Municipal e dá outras providências."

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“Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.”

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"Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG."

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"Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2015.”

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“Cria a Secretaria Municipal Saúde, abre crédito especial, revoga a Lei que cria o Departamento Municipal de Saúde, extingue o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.”

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"Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências."

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"Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica."

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“Dispõe sobre a criação da função pública de Agente do NASF nas habilitações de Nutrição e Psicólogo Clínico e dá outras providências”

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“Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Alto Rio Doce, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus, ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.”

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"Altera o art. 3º Lei nº 563/2011 e cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura vinculado à Secretaria de Educação o cargo comissionado de Coordenador de Merenda Escolar, acrescenta o cargo ao Quadro de Cargos em Comissão da mesma lei e dá outras providências."

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"Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste Salarial a seus Servidores Públicos."

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"Autoriza o Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce a conceder Reajuste dos Subsídios dos Vereadores Municipais."

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“Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de
profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.”

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"Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências."

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