Leis 2022

''Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auliar de Transporte Escolar na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura de Alto Rio Doce e dá outras providências.''

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Autoriza abertura de Crédito Especial no Valor de R$8.400,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce.

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Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o evento da "FESTA DA CACHAÇA" do Distrito de Abreus - Município de  Alto Rio Doce-MG

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Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

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Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei 783, de 29 de outubro de 2018, para constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce, MG, bem como definição do órgão gestor do referido fundo e dá outras providencias.

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"Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, e dá outras providências."

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"Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências."

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"Concede readequação salarial, modifica a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências."

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"Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Alto Rio Doce Futebol Clube, e dá outras providências."

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"Dispõe sobre  a criação de cargos efetivos de médicos especialistas na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de alto Rio Doce, e dá outras providências."

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"Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipais, e dá outras providências."

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"Dispõe sobre regulamentação para o uso e cencessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público, e dá outras providências."

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"Autoriza o Município firmar Termo de Colaboração mediante subvenção pública, com o Lar São Vicente de Paula, de Alto Rio Doce /MG, e dá outras providências."

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"Dispõe sobre os direitos dos Universitários ao Transporte gratuito.

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Autoriza a Revisão Geral Anual dos subisídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alto rio Doce, e dá outras providências."

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