Decretos 2022

''Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.''

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''Convoca a 8° conferência Municipal de Saúde de Alto Rio Doce.''

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''Declara de ultilidade pública, para fins de uso direto do Poder Público Municipal uma aréa de 442,62 ms2 que circunda a praça da Rodoviária de Alto Rio Doce, MG., à qual destinar-se-ão benefícios e investimentos, voltados a atender o interesse social e público de sua população e dá outras providências.'''

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Dispõe sobre o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Alto Rio Doce

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Dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca aos locais que especifica, e dá outras providências.

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Decreta descaracterização e desafetação de Bens Públicos Imóveis inservíveis para o Município de Alto Rio Doce - MG para Bens Dominicais e dá outras providências.

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"Aprova o regulamento para Concessão de Estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências."

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"Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (Código de Obras), e dá outras providências." 

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"Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021, Código de Obras, e dá outras providências."

Este Decreto foi revogado pelo Decreto nº 2.805, de 25 de  março de 2022, conforme o art. 3º.

"Art. 3º Fica revogado  o Decreto nº 2.804, de 25 de março de 2022 e seu respectivo anexo."

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"Dispoõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprimir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo."

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"Declara situação de emergência pelo elevado volume de chuvas no Município de Alto Rio Doce/MG, para fins previstos na legislação."

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Regulamenta, através da Instrução Normativa 006/2021,emitido pela Controladoria Geral, no âmbito do  Poder Executivo, a Lei de Acesso a Informação, sob a Lei Federal nº 12.527/2017

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"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce, e contém outras providências."

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Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de Ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências.

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Estabelecimento medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

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Declara situação de emergência pelo elevado volume de chuva no município de Alto Rio Doce, MG, para os fins previstos na legislação.

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