3-Leis do Ano
Denomina Morro da Usina, zona rural de Alto Rio Doce.
Denomina trecho que dá acesso à "Cachoeira do Tito", zona rural de Alto Rio Doce.
Denomina Ponte na localidade da Barra, zona rural de Alto Rio Doce.
Denomina Morro na localidade da Barra, zona rural de Alto Rio Doce.
Dispõe sobre as diretrizes para LOA 2024.
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação "Instituto ARD+".
Altera denominação de logradouro Público.
Autoriza o Executivo disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuariaristas, Rua de Arco Verde e Regiões.
Adequa vencimento básico de servidor.
Denomina Morro localizado na região Xopotó.
Dispõe sobre a Rua Josefina Eugênia de Jesus.
Denomina Ponte localizada na Boa Vista, divisa entre Alto Rio Doce e Rio Espera.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Intersse Social.
Denomina jardim localizado na Praça Municipal Coronel Resende no distrito de Abreus.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Denomina Estrada Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce.
Altera vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos financeiros para transporte escolar dos alunos matriculados no Programa Trilhas do Futuro.
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal localizada no final das Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de Souza Lima, em Alto Rio Doce.
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição.
Fica denominada de "Praça Arthur Meireles de Freitas", a Praça Municipal da localidade Arco Verde, Município de Alto Rio Doce.
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos perídos estritos dos evento realizados e no interesse predominante privado.
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim Croatás
Diapõe sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito de Alto Rio Doce/MG.
Modifica o Código Tributário do Município
Altera os dispositivos da Lei Complementar 850/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e pessoa portadora de alguma necessidade especial.
Dispõe sobre a denominação da Quadra municipal de Alto Rio Doce, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto.
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus
Autoriza o Município de Alto Rio Doce firmar Termo de Colaboração, mediante a subvenção pública, com Hospital de Alto Rio Doce.
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Promulga a Lei 914 de 16 de fevereiro de 2023.
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município.
Autoriza disponibilizar recursos complementares para a realização da festividade do Carnaval 2023 no Município.
Dispõe sobre reajuste dos Agentes de Combate ás Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.