Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2022

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, sobre os critérios e procedimento gerais para contratação de pessoal por tempo determinado, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades. ”


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 08/2021 - Rev. 1

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO, no âmbito do Poder Executivo, para implantação do Código de Ética dos Servidores Públicos e da Alta Gestão Municipal, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades. ” (Assinado na via física)


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07/2021

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelas diversas Secretarias e Departamentos, dispondo quanto as ações a serem adotados em casos de perda, roubo, furto ou avaria de bens, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 06/2021 - Rev. 4

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).

 

Novidades na Versão 4 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):

  • Mudança na frequencia de retirada de Manifestações por escrito dos usuários do serviço de Ouvidoria
  • Criado mecanismos para registro de manifestações por Telefone


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2021

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Controladoria Geral do Municipal, no âmbito da elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna e sua execução, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 04/2021

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03/2021 (rev. 2 em 27/05/2022)

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para concessão de reembolso de despesa de viagem, especificamente aos servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).

 

Novidades na Versão 2 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):

  • Mudança de valores de despesa de alimentação.

ARQUIVO


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2021

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional e dos diversos Secretários e Diretores da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, no âmbito da avaliação de desempenho funcional dos servidores, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2021

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Secretaria de Administração de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, Departamento de Transportes e demais setores, no âmbito do que rege a Lei Municipal 715/2017, sobre as tratativas referente a pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).

Novidades na Versão 1 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):

  • Criado mecanismos que permitem ao servidor realizar o pagamento da multa sem que seja descontado em folha, desde que comprovado a viabilidade e benefício deste ato.


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03/2020 - REV. 1

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelo Almoxarife da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, no âmbito de gestão e controle de materiais, peças e equipamentos, e dá outras providencias (Assinado na via física).

Novidades na Versão 1 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):

  • Criado competências dos setores que utilizam os serviços do almoxarifado
  • Ajustado alguns detalhes do funcionamento do setor


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2020

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelo Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, no âmbito de gestão de viagens para consultas médicas, exames e internações hospitalares eletivos, e dá outras providencias (Assinado na via física).


INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2020

“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelo Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, no âmbito de gestão da Frota, e dá outras providencias (Assinado na via física).


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