Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03/2022
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2022
"Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Lazer e Esportes, da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, sobre os critérios e procedimento gerais para gestão dos serviços de Transporte Escolar, da EDUCAÇÃO BÁSICA, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2022 - Rev 1
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, setor de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, sobre os critérios e procedimento gerais para contratação de pessoal por tempo determinado, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades. ”
Novidades na Versão 1 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):
- Ajustado prazos de inscrição
- Inserido outras documentações necessárias para realização do contrato
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 08/2021 - Rev. 1
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO, no âmbito do Poder Executivo, para implantação do Código de Ética dos Servidores Públicos e da Alta Gestão Municipal, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades. ” (Assinado na via física)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07/2021
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelas diversas Secretarias e Departamentos, dispondo quanto as ações a serem adotados em casos de perda, roubo, furto ou avaria de bens, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 06/2021 - Rev. 4
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).”
Novidades na Versão 4 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):
- Mudança na frequencia de retirada de Manifestações por escrito dos usuários do serviço de Ouvidoria
- Criado mecanismos para registro de manifestações por Telefone
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2021
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Controladoria Geral do Municipal, no âmbito da elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna e sua execução, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 04/2021
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).”
Novidades na Versão 1 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):
- Ajustado atribuições do departamento
- Retirado algumas obrigatoriedades consideradas desnecessárias
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03/2021 (rev. 3 em 03/05/2023)
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para concessão de reembolso de despesa de viagem, especificamente aos servidores efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).”
Novidades na Versão 3 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):
- Incluido possibilidade de reembolso em caso de estacionamento rotativo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2021
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional e dos diversos Secretários e Diretores da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, no âmbito da avaliação de desempenho funcional dos servidores, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).”
Novidades na Versão 1 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):
- Ajustado questões envolvendo forma de realização de avaliação de desempenho
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2021
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pela Secretaria de Administração de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, Departamento de Transportes e demais setores, no âmbito do que rege a Lei Municipal 715/2017, sobre as tratativas referente a pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito, visando a adoção dos procedimentos e rotinas constantes desta I.N. na prática de suas atividades (Assinado na via física).”
Novidades na Versão 1 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):
- Criado mecanismos que permitem ao servidor realizar o pagamento da multa sem que seja descontado em folha, desde que comprovado a viabilidade e benefício deste ato.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 03/2020 - REV. 1
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelo Almoxarife da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, no âmbito de gestão e controle de materiais, peças e equipamentos, e dá outras providencias (Assinado na via física).”
Novidades na Versão 1 (mudanças nessa versão destacado de vermelho):
- Criado competências dos setores que utilizam os serviços do almoxarifado
- Ajustado alguns detalhes do funcionamento do setor
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2020
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelo Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, no âmbito de gestão de viagens para consultas médicas, exames e internações hospitalares eletivos, e dá outras providencias (Assinado na via física).”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/2020
“Estabelece NORMA DE PROCEDIMENTO para as atividades a serem executadas pelo Departamento de Transporte da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce – MG, no âmbito de gestão da Frota, e dá outras providencias (Assinado na via física).”
