Publicações PREFEITURA DE ALTO RIO DOCE - MG
''Estabelece critérios objetivos para lotação de profissionais da educação para o ano letivo de 2023, no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.''
''Regula a utilização de vidro durante o Carnaval de 2023 e dá outras providências''
''Promove a atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança das taxas, da Unidade de Referência Municipal-(URM) e demais tributos municipais do exercício 2023 e dá outras providências.''
''Suspensão do Processo Seletivo 3/2022, por determinação do despacho proferido nos autos da Representação autuada sob o nº 1135512, emanada do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de ordem do Eminente Relator Conselheiro José Alves Viana e dá outras provodênicias.''
''Suspensão do Processo Seletivo 3/2022, por determinação do despacho proferido nos autos da Representação autuada sob o nº 1135512, emanada do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de ordem do Eminente Relator Conselheiro José Alves Viana e dá outras provodênicias.''
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$20.451,80 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$318,86 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$133,116,09 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$14.145,56 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$703.041,06 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$58.000,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$65.420,29 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$22.273,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$24.129,40 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$3.776,79 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$457.974,35 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.694,83 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$2.450,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.755,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''
Dispõe sobre a forma de pagamento, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, dos benefícios de aposentados ou pensionistas que recebem salário pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Homologa o registro do bem cultural ''Congadas de Alto Rio Doce'' como patrimônio imaterial e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Alto Rio Doce - MG.
E revoga portaria nº 4.557 de 02 de janeiro de 2023.
Nomeia membros do Conselho Minicipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB.
E revoga portaria nº 4.556 de 06 de janeiro de 2023.
Termo de Colaboração celebrado pela Minicipalidade, por meio da Diretoria Municipal do Departamento de Assistência Social, o(a) Sr.(a) Dirce Alves Antunes, doravante denominate de Município e, de outro lado, parceiro/conveniado, Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, doravante denominado Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce.
Altera a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2022.
Recebe em caráter de cessão a servidora efetiva no cargo de Professora do Município de Mercês, Adriana Cristina Coelho Santana, para exercer sua funções nesta Municipalidade a partir de 01/02/2023, nos exatos termos e condições da Lei Municipal 887/2022.