Publicações Prefeitura de Alto Rio Doce

''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais) e adota outras providências.''

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''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 344.537,50 (Trezentos e quarenta e quatro mil  e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e adota outras providências.''

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''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 412.400,00 (Quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais) e adota outras providências.''

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Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

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''Conciderando o requerimento protocolado (...) resolve, conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Rofrigo Garcia Figueiredo, Cargo Fetivo de Profissional de Regulação, matrícula nº1440, no período de 04/01/2023 a 03/04/2023.''

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''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 244.921,14 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e adota outras providências.''

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''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.748.710,00 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil e setecentos e dez reais) e adota outras providências.''

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''Modifica dispositivos da lei nº 862, de 27 de dezembro de 2021, e, autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências.''

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“Termo de colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Secretária Municipal de Educação, o(a) Sr.(a) Marília Soares Da Silva, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Amigos da Burrinha e Villa Ambrozina, doravante denominado Amigos da Burrinha e Villa Ambrozina.''

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“Termo de colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Secretária Municipal de Educação, o(a) Sr.(a) Marília Soares Da Silva, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Amigos da Burrinha e Villa Ambrozina, doravante denominado Amigos da Burrinha e Villa Ambrozina.''

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''Declara de utilidade pública, para fins de uso direto do Poder Público Municipal uma área de 280,80 m2, compreendida pelo lote 01, da quadra 02, da matrícula M.5.681, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e cidade de Alto Rio Doce, MG., neste Município, para construção de um Centro de Fisioterapia., e dá outras providências.''

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''Declara de utilidade pública, para fins de uso direto do Poder Público Municipal uma área de 73,29 m2, área remanescente pelo lote 24, matrícula 1284 (origem), Cartório de Registro de Imóveis de Alto Rio Doce, MG., no Bairro Jardim Croatás, neste Município e dá outras providências.''

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''Autoriza a cessão de uso de espaço municipal com terreno e sede para a Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais 'Bicho Feliz' e dá outras providências.''

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''Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais estabelecimentos de crédito disponibilizar pessoal no setor de caixa, para atendimento digno e célebre aos usuários.'' 

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"Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.''

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''O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce, no uso das suas atribuições de seu cargo, em especial aos poderes que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Resolve: Nomear a Sra. Amanda Dias Fortuna (...) para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-2 Saúde Atenção Primária.''

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Desde os primeiros dias de 2022, a Prefeitura Municipal, através da Controladoria Geral do Município tem promovido o treinamento aos servidores municipais no Código de Ética. Atendendo a recomendações de órgãos de controle externo, bem como manifestando boa-fé nos atos públicos, o treinamento vem como forma de reforça a conduta ética por parte dos servidores municipais, incluindo os considerados Alta Administração.
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Declara de utilidade púiblica área localizada no Município de Alto Rio Doce, como se lê no anexo.

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''O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce, no uso das suas atribuições de seu cargo, em especial aos poderes que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Conceder licença de 15 (quinze) dias para tratamento de Saúde à servidora Dalila Bruna da Silveira...''

Como segue no Anexo.

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''O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce, no uso das suas atribuições de seu cargo, em especial aos poderes que lhe confere a Lei Orgânica do Município; Conceder licença de 7 (sete) dias para tratamento de Saúde à servidora Edna Maria de Souza...''

Como segue no Anexo.

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''Dispõe da regulamentação do caput do Artigo 27 da Lei nº 865/2021 para o processo de escolha democrática de diretos das Escolas Municipais do Município de Alto Rio Doce-MG.''

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''Autoriza a atualização monetária dos valores do IPTU do município de Alto Rio Doce-MG, bem como o calendário de pagamento e dá outras providências.''

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''Autoriza o Executivo Municipal a disponiblizar recursos para a realização do Evento 'III Concurso de Marcha' no Município de Alto Rio Doce-MG.''

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''Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos para a realização de Evento '6º Festival de Gastronomia e 5º Encontro de Carro Antigo' no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2022.''

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''Dispõe sobre o reajuste dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, para a adequação ao piso nacional das categorias previsto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e Portaria GM/MS Nº 1971, de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.''

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Exonera servidor em comissão, Marcone Carvalho Lino

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Exonera servidor em comissão, Waldemar Mendes de Carvalho 

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Portaria de nomeação da comissão de implantação do SIAFIC.

 

  • Portaria nº 4.098, de 26 de maio de 2021
  • Portaria nº 4.134, de 23 de junho de 2021
  • Portaria nº 4.313, de 17 de janeiro de 2022

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Anexo o Decreto Regulamentador da implantação do SIAFIC

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Clique aqui para acessar Decreto que regulamentou o SIAFIC: 

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Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.

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''O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce, Victor de Paiva Lopes, no uso das suas atribuições legais, em especial aos poderes que lhe confere a lei Ogânica Municipal (...) Resolve: Designar a servidora Raquel Aparecida de Paiva (...) para exercer suas atividades junto a Unidade Básica de Saúde de Vitorinos.''

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''Dispõe sobre homologação do currículo referêcia de Minas Gerais no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providêcias''

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''O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce, Victor de Paiva Lopes, no uso das sua atribuições legais, em especial ao poderes que lhe confere a lei orgânica Municipal. Resolve: Designar Servidor para exercer suas atividades junto ao Departamento Municipal de Obras e Limpeza Pública''

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''Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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