Publicações PREFEITURA DE ALTO RIO DOCE - MG
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos perídos estritos dos evento realizados e no interesse predominante privado.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim Croatás
Diapõe sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito de Alto Rio Doce/MG.
Modifica o Código Tributário do Município
Altera os dispositivos da Lei Complementar 850/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Disciplina a instalação de barracas e comércio de ambulantes nas imediações das Praças Bernardo Cardoso e Coronel Sebastião Rezende, distrito de Abreus, evento da XXIII Festa da Cachaça.
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e pessoa portadora de alguma necessidade especial.
Dispõe sobre a denominação da Quadra municipal de Alto Rio Doce, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto.
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$40,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$33.480,03 as dotações do Município de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce''
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$4.000,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$2.828,21 as dotações do Município de Alto Rio Doce''
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."
''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$2.000,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce''
Para ter acesso as leis, abra o arquivo e clique no número correspondete.
Fica autoriza a cessão do veículo Fiat/Doblo Rontan AMB2, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, por período indeterminado.
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus
Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Saúde, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Sr.(a) Gustavo de Vasconcelos Fortuna, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Hospital de Alto Rio Doce, doravante denominado Hospital N. Sra da Conceição.
Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Educação, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Sr.(a) Marcela Mota Dias, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Associação Comunitária dos Moradores de Abreus, doravante denominado Associação Comunitária dos Moradores de Abreus.
Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Educação, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Sr.(a) Marcela Mota Dias, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, doravante denominado APAE.
Decreta situação de Emergência no Município de Alto Rio Doce/MG, devido à Epidemia de Dengue.
Nomeia Comissão Multidisciplinar de Implatação, Monitoramento e Gestão do SIAFC.
Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Revoga MARCO TEMPORAL fixado para aplicação do regime de licitações das Leis Federais
Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Saúde, representado pelo Secretário Mun. de Saúde Sr. Gustavo de Vasconcelos Fortuna, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Hospital de Alto Rio Doce, doravante denominado Hospital Nossa Sra. da Conceição.
