Publicações Prefeitura de Alto Rio Doce

''Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.''

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''Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auliar de Transporte Escolar na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura de Alto Rio Doce e dá outras providências.''

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''Convoca a 8° conferência Municipal de Saúde de Alto Rio Doce.''

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''Declara de ultilidade pública, para fins de uso direto do Poder Público Municipal uma aréa de 442,62 ms2 que circunda a praça da Rodoviária de Alto Rio Doce, MG., à qual destinar-se-ão benefícios e investimentos, voltados a atender o interesse social e público de sua população e dá outras providências.'''

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''Ficam nomeados para a Comissão de Estudos de implementação da Lei 14.133 de 01 abril de 2021, no âmbito do Município de Alto Rio Doce , MG., os seguintes membros:''

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''Nomeia Comissões: Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Apoio ao Pregão, Pregoeiros e dá previdências.''

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“Termo de colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo(a) Secretária Municipal de Saúde, o(a) Sr.(a) Marcela Mota Dias, doravante denominado de Município e, do outro lado, o parceiro/conveniado, Associação Altoriodocens de Proteção aos Animais Bicho Feliz, doravante denominado Associação Bicho Feliz."

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“Termo de colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo(a) Secretária Muinicipal de Saúde,o(a) Sr.(a) Marcela Mota Dias, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, doravante denominado APAE."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.328,85 as dotações do Município de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$25.886,63 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor R$3.000,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito no Valor de R$47.776,12 as dotações do Município de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$12.137,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$3.400,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$28.525,00 as dotações do Municipio Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valo de R$121.108,76 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$96.092,52 as dotações do Município de alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, e dá outras providências."

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“Termo de colaboração celebrado pela municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Marcela Mota Dias, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Altoriodocense Futebol Clube, doravante denominado Altoriodocense Futebol Clube."

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 “Termo de colaboração celebrado pela municipalidade, por meio do Departamento Municipal de Assistência Social, representado pelo(a) Diretora Municipal do Departamento de Assistência Social, o(a) Sr(a) Dirce Alves Antunes, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, doravante denominado Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce."

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Desde os primeiros dias de 2022, a Prefeitura Municipal, através da Controladoria Geral do Município tem promovido o treinamento aos servidores municipais no Código de Ética. Atendendo a recomendações de órgãos de controle externo, bem como manifestando boa-fé nos atos públicos, o treinamento vem como forma de reforça a conduta ética por parte dos servidores municipais, incluindo os considerados Alta Administração.
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Valor de R$8.400,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce.

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Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o evento da "FESTA DA CACHAÇA" do Distrito de Abreus - Município de  Alto Rio Doce-MG

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Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

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O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é um documento bimestral que permite o acompanhamento e análise do desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é exigido pela Constituição Federal, em seu artigo 165, §3º: "o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentár...

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Rescisão de contrato de trabalho de servidores lotados no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

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Dispõe sobre o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Alto Rio Doce

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Dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca aos locais que especifica, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a modificação de dispositivos da Lei 783, de 29 de outubro de 2018, para constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce, MG, bem como definição do órgão gestor do referido fundo e dá outras providencias.

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O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é um documento bimestral que permite o acompanhamento e análise do desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é exigido pela Constituição Federal, em seu artigo 165, §3º: "o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)". Sua regulamentação foi feita pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, que estabelece...

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"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, e dá outras providências."

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"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, e dá outras providências."

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"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, e dá outras providências."

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"Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, e dá outras providências."

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