Publicações PREFEITURA DE ALTO RIO DOCE - MG

''Estabelece critérios objetivos para lotação de profissionais da educação para o ano letivo de 2023, no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.''

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''Regula a utilização de vidro durante o Carnaval de 2023 e dá outras providências''

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''Promove a atualização dos valores monetários da base de cálculo para cobrança das taxas, da Unidade de Referência Municipal-(URM) e demais tributos municipais do exercício 2023 e dá outras providências.''

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''Suspensão do Processo Seletivo 3/2022, por determinação do despacho proferido nos autos da Representação autuada sob o nº 1135512, emanada do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de ordem do Eminente Relator Conselheiro José Alves Viana e dá outras provodênicias.''

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''Suspensão do Processo Seletivo 3/2022, por determinação do despacho proferido nos autos da Representação autuada sob o nº 1135512, emanada do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, de ordem do Eminente Relator Conselheiro José Alves Viana e dá outras provodênicias.''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$20.451,80 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$318,86 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$133,116,09 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$14.145,56 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$703.041,06 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$58.000,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$65.420,29 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$22.273,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$24.129,40 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$3.776,79 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$457.974,35 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.694,83 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$2.450,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências."

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''Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.755,00 as dotações do Municipio de Alto Rio Doce''

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Dispõe sobre a forma de pagamento, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, dos benefícios de aposentados ou pensionistas que recebem salário pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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Homologa o registro do bem cultural ''Congadas de Alto Rio Doce'' como patrimônio imaterial e dá outras providências.

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Nomeia os membros do Conselho de Educação do Município de Alto Rio Doce - MG.

E revoga portaria nº 4.557 de 02 de janeiro de 2023.

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Nomeia membros do Conselho Minicipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB. 

E revoga portaria nº 4.556 de 06 de janeiro de 2023.

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Termo de Colaboração celebrado pela Minicipalidade, por meio da Diretoria Municipal do Departamento de Assistência Social, o(a) Sr.(a) Dirce Alves Antunes, doravante denominate de Município e, de outro lado, parceiro/conveniado, Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, doravante denominado Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce.

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Altera a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2022. 

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Recebe em caráter de cessão a servidora efetiva no cargo de Professora do Município de Mercês, Adriana Cristina Coelho Santana, para exercer sua funções nesta Municipalidade a partir de 01/02/2023, nos exatos termos e condições da Lei Municipal 887/2022.

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