Publicações Prefeitura de Alto Rio Doce
"Nomeia representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente."
“Termo de colaboração celebrado pela municipalidade, através do Departamento Municipal de Assistência Social, representado pela Diretora do Departamento Sra. Dirce Alves Antunes, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, doravante denominado Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce."
“Termo de Colaboração celebrado pela municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária de Saúde a Sra. Marcela Mota Dias, doravante denominado de Município, e de outro lado, o parceiro/conveniado, Hospital de Alto Rio Doce, doravante denominado Hospital N. Sra. da Conceição."
"Estabelece critérios objetivos para lotação de profissionais da educação para o ano letivo de 2021, no âmbito do Municipio de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
"Autoriza a utilização do veículo que menciona e contém outras providências."
"Autoriza a utilização do veículo9 que menciona e contém outras providênicas."
"Retifica o Decreto nº 2.750, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências."
"Nomeia Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação pela Prefeitura de Alto Rio Doce."
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Alto Rio Doce." Modificada pelas Leis 716/2017 e 721 de 2017.
" Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências"
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
"Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."
"Aprova o regulamento para concessão de estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências."
Nomeia equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG
Exonera servidor de Cargo em comissão
Revoga a Portaria nº 4.044/2021 e nomeia membros para a Comissão de Patrimônio Municipal
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a firmar termo de Cooperação, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – dá outras providências.
A Secretaria Municipal de Educação de Alto Rio Doce torna público o Edital 001/2019 refente ao Processo Seletivo Simplificado para seleção de Agentes de Alfabetização para a Rede Municipal de Ensino.
Contratação em caráter emergencial , por um período de até 6 (seis) meses
Nomeia Comissão para avaliação de desempenho dos servidores públicos do Município de Alto Rio Doce, e dá outras providências .
Exonera servidor do Cargo em Comissão
Futura e eventual aquisição de materiais de expedientes, bem como materiais escolares em atendimento a diversas secretarias e departamentos da Administração Pública direta e indireta, conforme solicitado pela Secretaria geral do município
Nomeia Comissão Processante destinada a fazerem o levantamento de contribuintes em débito com o município no período de 2017.
Nomeia leiloeiro oficial e sua equipe de apoio para alienação e realizações de Leilões Públicos de bens móveis e imóveis inservíveis da administração Pública municipal direta e indiretamente.
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Decreta a prorrogação de prazos dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das ações sociais: assistência fúnebre, conte comigo e reformar previstos na Lei nº 528, de 16 de novembro de 2016.
