Publicações Prefeitura de Alto Rio Doce

"Nomeia representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente."

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“Termo de colaboração celebrado pela municipalidade, através do Departamento Municipal de Assistência Social, representado pela Diretora do Departamento Sra. Dirce Alves Antunes, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce, doravante denominado Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce."

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“Termo de Colaboração celebrado pela municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária de Saúde a Sra. Marcela Mota Dias, doravante denominado de Município, e de outro lado, o parceiro/conveniado, Hospital de Alto Rio Doce, doravante denominado Hospital N. Sra. da Conceição."

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"Estabelece critérios objetivos para lotação de profissionais da educação para o ano letivo de 2021, no âmbito do Municipio de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

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"Autoriza a utilização do veículo que menciona e contém outras providências."

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"Autoriza a utilização do veículo9 que menciona e contém outras providênicas."

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"Retifica o Decreto nº 2.750, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências."

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"Nomeia Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis  para fins de desapropriação pela Prefeitura de Alto Rio Doce."

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"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos  de Alto Rio Doce." Modificada pelas Leis 716/2017  e 721 de 2017.

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" Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências"

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Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

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  "Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."

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 "Aprova o regulamento para concessão de estágios na Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências."

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Nomeia equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG

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Exonera servidor de Cargo em comissão

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Revoga a Portaria nº 4.044/2021 e nomeia membros para a Comissão de Patrimônio Municipal

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Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a firmar termo de Cooperação, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – dá outras providências.

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A Secretaria Municipal de Educação de Alto Rio Doce torna público o Edital 001/2019 refente ao Processo Seletivo Simplificado para seleção de Agentes de Alfabetização para a Rede Municipal de Ensino.

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 Contratação em caráter emergencial , por um período de até 6 (seis) meses

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Nomeia Comissão para avaliação de desempenho dos servidores públicos do Município de Alto Rio Doce, e dá outras providências .

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Exonera servidor do Cargo em Comissão

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Futura e eventual aquisição de materiais de expedientes, bem como materiais escolares em atendimento a diversas secretarias e departamentos da Administração Pública direta e indireta, conforme solicitado pela Secretaria geral do município

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Nomeia Comissão Processante destinada a fazerem o levantamento de contribuintes em débito com o município no período de 2017.

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Nomeia leiloeiro oficial e sua equipe de apoio para alienação e realizações de Leilões Públicos de bens móveis e imóveis inservíveis da administração Pública municipal direta e indiretamente.

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Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.

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Decreta a prorrogação de prazos dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das ações sociais: assistência fúnebre, conte comigo e reformar previstos na Lei nº 528, de 16 de novembro de 2016.

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LATERAL DE BAIXO - NOTA FISCAL
LATERAL DE BAIXO - IPTU