Decreto nº 2.737 a 2.741,de 2021

Decreto nº 2.741, de 1º de fevereiro de 2021
"Aprova a remissão dos créditos tributários para com o Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

Decreto nº 2.739, de 08 de janeiro de 2021

 “Dispõe sobre a regressão de "Onda" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.”

Decreto nº 2.738, de 07 de janeiro de 2021

“Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”

Decreto nº 2.737, de 07 de janeiro de 2021

“Estabelece critérios objetivos para lotação de profissionais da educação para o ano letivo de 2021, no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”



Outras Publicações

''Autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Magistério Municipal e contém outras providências.''

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''Dispõe sobre a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce, disciplina a instalação de barracas, comércio de ambulantes, uso de vias espaços públicos onde será realizado o evento e dá outras providências.''

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''Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Alto Rio Doce/MG e dá outra providências.''

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''Autoriza a atualização monetária dos valores do IPTU do município de Alto Rio Doce-MG, bem como o calendário de pagamento e dá outras providências.''

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“Termo de colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Secretária Municipal de Educação, o(a) Sr.(a) Marília Soares Da Silva, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus, doravante denominado Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus Acessar Página



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