Decreto nº 2.751 a 2755, de 2021

Decreto nº 2.755, de 24 de maio de 2021
"Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

Decreto nº 2.754, de 06 de maio de 2021

Autoriza a utilização do veiculo que menciona e contém outras providências."

Decreto nº 2.753, de 06 de maio de 2021

"Autoriza a utilização do veículo que menciona e contém outras providências."

Decreto nº 2.752, de 06 de maio de 2021

"Retifica o Decreto nº 2.750, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências."

Decreto nº 2.751, de 04 de maio de 2021

"Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle."



Outras Publicações

''Autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Magistério Municipal e contém outras providências.''

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''Dispõe sobre a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce, disciplina a instalação de barracas, comércio de ambulantes, uso de vias espaços públicos onde será realizado o evento e dá outras providências.''

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''Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Alto Rio Doce/MG e dá outra providências.''

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''Autoriza a atualização monetária dos valores do IPTU do município de Alto Rio Doce-MG, bem como o calendário de pagamento e dá outras providências.''

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“Termo de colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Secretária Municipal de Educação, o(a) Sr.(a) Marília Soares Da Silva, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus, doravante denominado Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus Acessar Página



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