Decreto nº 2.756 a 2761, de 2021

Decreto nº 2.760, de 1º de julho de 2021
"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas redes municipal, estadual e privada de ensino no âmbito do Município de Alto Rio Doce e contém outras providências."

 Decreto nº 2.758, de 21 de junho de 2021

"Prorroga a validade do Concurso Público nº 001/2016 de Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."

 Decreto nº 2.757, de 15 de junho de 2021

"Decreta luto oficial no Município de Alto Rio doce em virtude do falecimento da senhora Josélia Paixão da Costa, servidora municipal."

Decreto nº 2.756, de 14 de maio de 2021

 "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronvírus (COVID - 19) no âmbito do Municipio de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."



Outras Publicações

''Autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Magistério Municipal e contém outras providências.''

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''Dispõe sobre a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce, disciplina a instalação de barracas, comércio de ambulantes, uso de vias espaços públicos onde será realizado o evento e dá outras providências.''

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''Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Alto Rio Doce/MG e dá outra providências.''

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''Autoriza a atualização monetária dos valores do IPTU do município de Alto Rio Doce-MG, bem como o calendário de pagamento e dá outras providências.''

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“Termo de colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Secretária Municipal de Educação, o(a) Sr.(a) Marília Soares Da Silva, doravante denominado de Município, e do outro lado, o parceiro/conveniado, Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus, doravante denominado Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus Acessar Página



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