Lei nº 703, de 24 de agosto de 2016
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências."
(“Banda Lira de São José)
Outras Publicações
Nomeia membros do Coselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares durante as festividades de 44° Jubileu de São José e dá outras providências.
Decreta sobre as normas, utilização, regras, programas e rotinas que possibilitem a perfeita aplicação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e a integração com os sistemas ligados à Prefeitura em consonância com o parágrafo único do Art. 3º do decreto 10.520/2022.
Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Educação, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Sr.(a) Marcela Mota Dias, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Altoriodocense Futebol Clube, doravante denominado Altoriodocense Futebol Clube.
Autoriza o Município de Alto Rio Doce firmar Termo de Colaboração, mediante a subvenção pública, com Hospital de Alto Rio Doce.
