Lei nº 705, de 16 de novembro de 2016
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Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Educação, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Sr.(a) Marcela Mota Dias, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Altoriodocense Futebol Clube, doravante denominado Altoriodocense Futebol Clube.
Autoriza o Município de Alto Rio Doce firmar Termo de Colaboração, mediante a subvenção pública, com Hospital de Alto Rio Doce.
