Portaria nº 4.163, de 24 de agosto de 2021 - Portaria delegando Comitê Gestor
Determina os membros componentes do Comitê Gestor de Tratamento de Dados (CGPD), vinculado ao Gabinete do Prefeito (GP)
Outras Publicações
Regulamenta o artigo da Lei Municipal 294/1999 - Gratificações.
Exonera Servidora Amanda Dias Fortuna, ocupante do Cargo em Comissão de Acessor 2 - Saúde - Atenção Primária.
Declara a suspensão do repasse de qualquer verba a título de "adicional de pó de giz" a qualquer ocupante em de comissão de Diretor Escolar.
