Ata de Reunião - 05/10/2021 - Comitê Gestor LGPD
Ata de reunião realizada no dia 05/10/20201, às 14:00, para definições de implantação das novas regras da Lei Geral de Proteção de Dados.
Outras Publicações
Regulamenta o artigo da Lei Municipal 294/1999 - Gratificações.
Exonera Servidora Amanda Dias Fortuna, ocupante do Cargo em Comissão de Acessor 2 - Saúde - Atenção Primária.
Declara a suspensão do repasse de qualquer verba a título de "adicional de pó de giz" a qualquer ocupante em de comissão de Diretor Escolar.