Ata de Reunião - 05/10/2021 - Comitê Gestor LGPD
Ata de reunião realizada no dia 05/10/20201, às 14:00, para definições de implantação das novas regras da Lei Geral de Proteção de Dados.
Outras Publicações
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos perídos estritos dos evento realizados e no interesse predominante privado.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim Croatás
Diapõe sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito de Alto Rio Doce/MG.
Modifica o Código Tributário do Município
