Extrato do Termo de Colaboração n° 10, de 24 fevereiro de 2023
Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Educação, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Sr.(a) Marcela Mota Dias, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Altoriodocense Futebol Clube, doravante denominado Altoriodocense Futebol Clube.
Outras Publicações
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos perídos estritos dos evento realizados e no interesse predominante privado.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim Croatás
Diapõe sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito de Alto Rio Doce/MG.
Modifica o Código Tributário do Município
