Lei nº 925 de 29 de maio de 2023
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos perídos estritos dos evento realizados e no interesse predominante privado.
Outras Publicações
Decreta luto oficial no município em virtude do falecimento de Nelma Bernades Barbosa de Paiva.
Declara de necessidade pública área seguinte.
Denomina Morro da Usina, zona rural de Alto Rio Doce.
Denomina trecho que dá acesso à "Cachoeira do Tito", zona rural de Alto Rio Doce.
Denomina Ponte na localidade da Barra, zona rural de Alto Rio Doce.
