PROMAS - Benefícios Eventuais - Resultados em Outubro de 2022
A Secretaria de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Marcia Machado, vem divulgar as ações de Benefícios Eventuais concedidos em Outubro de 2022.
Criado através da Lei Municipal nº 528/2010, o Programa Municipal de Assistência Social vem amparar familias em situação de vulnerabilidade, tendo por objetivo:
- a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
- o amparo às crianças e adolescentes carentes;
- a promoção da integração ao mercado de trabalho;
- a habilitação e reabilitação de pessoas portadores de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
O referido programa contempla ações da política municipal de Assistencia Social aplicadas com recursos do Tesouro Municipal à conta do Fundo Municipal de Assistência Social.